< Pendências e irregularidades mais comuns nas transações imobiliárias e como evitá-las
Na empolgação de fechar um negócio é comum que algumas pendências sejam deixadas de lado e no final impeçam que sua transação seja concluída com sucesso, gerando incômodo e stress.
Hoje vamos falar sobre quais são as pendências e irregularidades mais comuns e o que você pode fazer para evitar que elas aconteçam e assim, você possa efetuar sua negociação o quanto antes.
Antes de começar, faça um planejamento de todas as etapas que você precisa seguir e verifique se todas as condições burocráticas do imóvel estão em ordem antes de seguir com o processo de venda. Mesmo com planejamento e cuidado, é possível que algumas situações de pendências burocráticas apareçam.
Entre as pendências mais comuns encontradas nas transações imobiliárias estão:
Documentação desatualizada
Principalmente em relação a certidões de estado civil com regime de bens ou união estável atualizadas.
Em caso de divórcios, dissoluções de união estável, processos com direito de cônjuges, a documentação precisa estar atualizada para não ocorrer problemas com a validade da sua documentação e o seu direito à propriedade no momento da elaboração da escritura e demais trâmites.
Inventários e partilhas
Em casos de imóveis herdados é preciso comprovar que eles de fato pertencem ao vendedor, isso só é possível através da formalização de uma escritura pública ou sentença judicial.
No caso de mais de um herdeiro, todos precisam estar cientes e concordar com a presente transação. O aceite de todos precisa estar assinado e registrado.
Para a regularização da propriedade, também é necessário pagar com antecedência o imposto sobre Doações e Transmissões Causa Mortis (ITCMD). Esse imposto é aplicado sobre a venda de um imóvel advindo de herança.
Registro de escrituras
É recomendado que o vendedor tenha registrado a matrícula da aquisição do seu imóvel antes de solicitar a nova Escritura de compra e venda para o futuro comprador.
Caso não exista o registro anterior, será necessário resolver essa pendência para dar continuidade na elaboração da nova escritura.
Alienação Fiduciária
Quando imóveis oferecidos como garantia de dívidas dos proprietários são vendidos, o proprietário precisa atualizar a documentação e cancelar a alienação da residência ou apartamento, emitindo o termo de quitação a ser protocolado no Cartório de Imóveis.
A comercialização do imóvel só será possível após protocolar o termo.
Usufruto
O usufruto consiste na doação em vida de um imóvel para outra pessoa. Quem realiza a doação não pode ser expulso da residência ou apartamento assim como a venda não pode ser realizada sem seu conhecimento e autorização.
Para vender o imóvel em situação de usufruto, a pessoa que doou precisa assinar e registrar um documento de renúncia na matrícula do imóvel para que as negociações deem prosseguimento.
Se você gostou de conhecer sobre as pendências e irregularidades mais comuns de aparecerem durante uma transação imobiliária, fique atento para que a documentação do seu imóvel esteja sempre dia e confira os próximos conteúdos do blog da Dourada.
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